Nova portaria 329 de 2025 reage ao absenteísmo de 29% e cria punições para quem confirma consulta e não aparece, segundo explica a secretária Sheila Salvino.
A Prefeitura de Divinópolis decidiu agir de forma direta contra o avanço das faltas em consultas e exames. A Secretaria Municipal de Saúde identificou que 29% dos atendimentos agendados não acontecem porque os pacientes simplesmente não comparecem, mesmo após confirmar presença.
A secretária de Saúde, Sheila Salvino, detalhou a nova estratégia e explicou como a portaria 329 de 2025 muda as regras para tentar reduzir a fila e garantir que as vagas cheguem “a quem realmente precisa”.
Acompanhando os índices
Segundo Sheila, a Secretaria analisou o cenário por mais de um ano. Ela afirmou: “A Secretaria de Saúde vem acompanhando os índices de absenteísmo e fez algumas campanhas para que o paciente, caso não pudesse comparecer, informasse antes para permitir o reagendamento de outro usuário.”
Apesar dos esforços, os números permaneceram elevados, o que levou à adoção de um novo conjunto de regras. A secretária lembrou que a pasta tentou alternativas antes da medida atual.
“Ficamos cerca de um ano monitorando esses dados e tentando fazer intervenções, mas os números ainda se mantêm altos.” Em alguns setores, a taxa chegou a ultrapassar a média. “Em alguns segmentos assistenciais, temos percentual de absenteísmo na ordem de 29%.”
Diante dessa situação, a Secretaria adotou o novo regramento. Sheila explicou. “Nós temos um desperdício de consultas e, de outra frente, uma fila importante de pessoas aguardando acesso. Por isso, estabelecemos um regramento para quem foi comunicado, teve consulta agendada e não compareceu sem justificativa.”
Assim, o paciente que confirma o atendimento e falta sem avisar perde a vaga. A partir desse ponto, ele precisa iniciar o processo novamente. A secretária destacou: “Essas pessoas serão retiradas da fila e deverão reiniciar todo o processo.”
Injustiças
Para evitar injustiças, a portaria inclui exceções. “A portaria salvaguarda algumas questões em que são circunstâncias de força maior. Quando o paciente não consegue evitar a falta, ele não será penalizado de forma alguma.”
Além disso, a Secretaria também protege quem avisa com antecedência. Sheila afirmou. “O paciente que, no ato do contato, informa que não pode consultar naquele dia permanece na fila. A gente liga novamente com outra data.”
Ela completou explicando que, mesmo após confirmar, o paciente ainda pode evitar a punição. “Quem avisa com mais de 24 horas de antecedência não sofre nenhum tipo de punição.”
A penalização cai apenas sobre quem confirma e não aparece nem avisa. “Esse regramento é para quem não compareceu, não tem justificativa razoável e também não solicitou reagendamento.”
A Secretaria percebeu que o problema não se limita a um único setor. Sheila frisou. “Nós temos atenção primária com cerca de 26% de absenteísmo; temos atenção especializada e alguns prestadores contratados com índices de até 31%.”
Ela destacou que o comportamento acontece “em todos os setores da secretaria”, incluindo odontologia especializada. “Mesmo com fila e prioridade, o comparecimento não acontece.”
Processo de agendamento
Além disso, o agendamento e a confirmação continuam responsabilidade do setor de contato. Sheila relatou como funciona o processo.
“É feita uma tentativa de ligação telefônica. Muitas pessoas não atendem porque o número não está registrado, então o setor envia uma mensagem pelo WhatsApp imediatamente.”
Depois disso, o paciente precisa responder. A secretária explicou que só existe punição quando há resposta afirmativa. “Se ela não respondeu, em tese, ela não está ciente da consulta. Então, ela não sofre penalidade.”
A penalidade vale somente para quem disse que iria e não apareceu. Sheila reforçou: “A penalidade é para aquele que respondeu que compareceria e não desmarcou em tempo hábil.”
Portanto, quando o paciente perde a vaga por falta injustificada, ele volta ao início. Sheila esclareceu o que significa “refazer o processo”.
“Ela volta até a unidade de referência e solicita ao profissional médico que refaça o encaminhamento para adentrar novamente a fila.”
Além disso, a secretária encerrou afirmando que a medida busca justiça para quem espera por atendimento. “Nós temos pessoas aguardando e precisamos garantir que a vaga chegue a quem realmente precisa.”
