Servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais entram em greve e vereadora de Divinópolis manifesta apoio
A greve dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) se intensifica, e agora conta com o apoio oficial da vereadora Kell Silva (PV), de Divinópolis.
O movimento, que começou em 1º de setembro, é um grito de socorro pela fiscalização ambiental no estado, denunciando um processo avançado de desmonte que, segundo a categoria, compromete não apenas a natureza, mas a segurança de toda a população.
A moção de apoio, protocolada na Câmara Municipal de Divinópolis, manifesta a solidariedade à causa de uma categoria que aprovou a paralisação por uma maioria esmagadora de 99,62% dos votos, em uma assembleia virtual histórica com 371 participantes.
Essa adesão massiva reflete a gravidade da situação, que motiva manifestações regionais por todo o estado, incluindo a região Centro-Oeste, nesta quinta-feira (11).
Fiscais Ambientais Recebendo Menos que um Salário Mínimo
O quadro de pessoal da Semad é alarmante. Apenas 1.353 servidores concursados são responsáveis pela fiscalização de atividades em 853 municípios.
Eles também gerenciam unidades de conservação, licenciam empreendimentos e monitoram emergências ambientais. Essa escassez de profissionais é o cerne da denúncia. “Estamos falando de um quadro insuficiente diante de tragédias que já marcaram Minas, como Mariana, Brumadinho e, mais recentemente, Conceição do Pará,” destacou a vereadora Kell Silva.
Em outras palavras, a ausência de estrutura e de condições de trabalho dignas não apenas impacta o meio ambiente, mas também coloca a vida de milhares de pessoas em risco.
Além da falta de pessoal, a categoria aponta perdas salariais superiores a 80%, com relatos de servidores recebendo menos que um salário mínimo.
Da mesma forma, benefícios obrigatórios como adicionais de insalubridade e periculosidade não são pagos. A situação é tão precária que, por vezes, servidores precisam custear do próprio bolso deslocamentos e hospedagens para viagens de fiscalização, já que as diárias estão completamente defasadas.
A frota de veículos, por sua vez, está sem seguro, expondo os trabalhadores a riscos adicionais durante o exercício de suas funções.
As Reivindicações dos Servidores da Semad
Os servidores apresentaram 19 reivindicações, buscando uma solução imediata para a crise. Entre os pontos cruciais do movimento estão:
- O cumprimento do acordo judicial de 2016 sobre o plano de carreira, uma pauta antiga e não resolvida.
- A reposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos, para que os salários voltem a ter poder de compra.
- A realização de um concurso público imediato para preencher 400 vagas, repondo parte do quadro desfalcado.
- O reajuste de diárias e benefícios, garantindo condições mínimas para o trabalho em campo.
- O pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, direitos que estão sendo ignorados.
- A instituição de uma mesa de negociação permanente, um espaço de diálogo para resolver as demandas da categoria.
- A garantia de que nenhum servidor receba salário abaixo do mínimo nacional, uma medida básica de dignidade.
A vereadora Kell Silva, do Partido Verde, reafirma seu compromisso com a causa. Ela reforça que a luta é legítima e exige prioridade do Governo de Minas.
A paralisação não é apenas por salários, mas sim por uma fiscalização ambiental mais robusta, por mais segurança e por um futuro mais digno para todos os mineiros.
MOÇÃO DE APOIO
A vereadora Kell Silva protocolou a Moção de Apoio, na qual requer o envio de uma moção de apoio à greve dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A justificativa detalha os motivos do apoio, destacando a legitimidade do movimento.
Justificativa
Os servidores da Semad iniciaram a greve em 1º de setembro, uma decisão aprovada por uma maioria absoluta em uma assembleia que reuniu 371 participantes, o maior encontro virtual da categoria, com 99,62% dos votos válidos pela paralisação.
Nesta quinta-feira (11), haverá manifestações nas regionais, incluindo a região Centro-Oeste. Por essa razão, a vereadora manifesta publicamente seu apoio ao movimento.
Os servidores apresentam uma série de reivindicações e denúncias legítimas. O sindicato reporta que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) passa por um processo avançado de desmonte.
Número é insuficiente
Atualmente, Minas Gerais conta com apenas 1.353 servidores concursados para fiscalizar atividades em 853 municípios, gerir unidades de conservação, licenciar empreendimentos e monitorar emergências ambientais.
O número é insuficiente, ainda mais após tragédias como Mariana, Brumadinho e Conceição do Pará, que expuseram a necessidade de uma fiscalização robusta.
A categoria também denuncia perdas salariais de mais de 80%, e afirma que há servidores recebendo menos que um salário mínimo.
Além disso, benefícios obrigatórios, como insalubridade e periculosidade, não são pagos. As diárias para viagens de fiscalização estão defasadas, e os trabalhadores chegam a custear do próprio bolso deslocamentos e hospedagens. A frota de veículos também está sem seguro, expondo os servidores a riscos adicionais.
Entre as 19 reivindicações, destaca-se o cumprimento do acordo judicial de 2016 sobre plano de carreira; a reposição das perdas inflacionárias acumuladas; a realização de concurso público para a recomposição imediata de 400 vagas; o reajuste das diárias e benefícios; o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade; a instituição de uma mesa de negociação permanente; e a garantia de que nenhum servidor receba um salário inferior ao mínimo nacional.
A vereadora manifesta seu apoio e espera que as reivindicações dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) sejam atendidas, por se tratarem de pleitos evidentemente legítimos.
