Projeto de Gleidson Azevedo propõe pagar recompensas a moradores que denunciarem queimadas, vandalismo e crimes ambientais segue em análise na Câmara.
A cidade de Divinópolis, mais uma vez, se vê diante de números alarmantes de queimadas e de degradação ambiental em áreas urbanas.
De acordo com dados do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros, apenas em 2024, o município registrou 916 queimadas, sendo 677 ocorrências criminosas no perímetro urbano, o que representa quase 74% dos casos.
O levantamento detalha ainda que 386 queimadas aconteceram em lotes vagos e 291 em áreas urbanas protegidas, incluindo regiões de preservação ambiental.
A situação continua grave em 2025. Até o dia 25 de agosto, já foram 391 queimadas registradas na zona urbana. Entre os locais mais atingidos está o Morro das Antenas, que todos os anos sofre com a devastação de incêndios criminosos. Em 2024, por exemplo, mais de 20 incêndios comprometeram a vegetação da área.
Apesar da gravidade, a cidade não possui até agora uma política de prevenção eficiente para reduzir os números crescentes de queimadas criminosas. A falta de medidas capazes de conter os autores desses crimes ambientais evidencia uma lacuna histórica na proteção ambiental de Divinópolis.
Diante desse cenário, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) apresentou uma proposta ousada: pagar recompensas em dinheiro para cidadãos que denunciarem práticas ilegais contra o patrimônio público, a ordem urbana e o meio ambiente.
O Projeto de Lei 59/2025, de autoria do Executivo, tramita atualmente na Câmara Municipal e promete abrir caminho para uma atuação direta da população no combate à degradação.
Programa de Incentivo à Cidadania
Batizado de Programa de Incentivo à Cidadania, o projeto prevê o pagamento de 20% do valor da multa aplicada ao infrator para o denunciante, desde que a denúncia resulte na identificação do responsável. A medida busca estimular a participação popular e criar uma cultura de responsabilidade compartilhada.
As recompensas vão abranger diferentes tipos de infrações:
- queimadas criminosas e lotes sujos;
- pichação ou grafite não autorizado;
- furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, mobiliário urbano ou equipamentos públicos;
- descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas;
- depredação ou destruição de bens públicos;
- além de outras atividades que possam gerar sanção administrativa.
O cidadão precisará apresentar provas como fotos e vídeos, sempre por meio dos canais oficiais da Prefeitura, que ainda serão definidos em decreto após aprovação da lei.
Lotes sujos e responsabilidade dos proprietários
Outro ponto importante do projeto prevê que a Prefeitura poderá notificar proprietários de lotes sujos para regularizarem suas áreas. Caso a ordem não seja cumprida, o Executivo poderá contratar empresas especializadas para executar a limpeza. O custo do serviço, no entanto, repassado ao dono do imóvel. Em situações de inadimplência, a cobrança poderá ocorrer por protesto, inscrição em dívida ativa e até execução fiscal.
Essa medida pretende acabar com um problema recorrente em Divinópolis: terrenos abandonados, tomados por lixo, mato alto e foco de queimadas criminosas.
A fala do prefeito
Segundo o prefeito Gleidson Azevedo, a aprovação do projeto criará um mecanismo legal robusto contra práticas de degradação ambiental e urbana. Ele destaca que a iniciativa valoriza a cidadania ativa e fortalece a cooperação entre governo e comunidade.
“A iniciativa contribui para fortalecer a cidadania ativa, inibir práticas ilícitas e preservar a integridade dos espaços públicos e do meio ambiente, fomentando uma cultura de responsabilidade e cooperação”, afirmou o chefe do Executivo.
A expectativa da Prefeitura é que, com a ajuda da população, Divinópolis possa reduzir os números devastadores de queimadas e, ao mesmo tempo, criar um modelo de proteção urbana e ambiental que se torne referência para outros municípios.
